Nesta conversa, conduzida pelo pesquisador Nelson Ibañez, exploramos as reflexões do Professor Adib Jatene, uma figura destacada no cenário da saúde pública brasileira e duas vezes ministro da saúde do Brasil, nos governos Collor (1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995-96). Com uma carreira repleta de contribuições e conquistas, Jatene se tornou um dos nomes mais influentes na defesa de mudanças no sistema de saúde do país. Suas experiências e conhecimentos permitem uma análise profunda das complexidades do sistema de saúde brasileiro ao longo das décadas. 

O Professor Adib Jatene ocupou posições públicas na área da saúde e contribuiu para a formulação de políticas públicas e estratégias que moldaram o sistema de saúde no Brasil. Sua passagem pelo Ministério da Saúde em 1992 foi marcada por inovações e reformas, incluindo ações cruciais na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e no desenvolvimento de programas pioneiros para aprimorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde para todos os cidadãos. 

Nesta entrevista, Jatene compartilhou suas experiências, desafios enfrentados e sucessos alcançados ao longo de sua notável carreira. Suas observações lançam luz sobre as complexidades do sistema de saúde brasileiro, abordando tópicos como a descentralização dos serviços, a expansão da rede de serviços públicos, novas formas de organização e financiamento e a criação da figura do agente comunitário e do Programa de Saúde da Família. Seu compromisso em promover a justiça social por meio de um sistema de saúde mais inclusivo e eficiente serve de inspiração para as gerações presentes e futuras. 

A entrevista foi realizada em 31 de julho de 2014 e permitiu um mergulho nas ideias e perspectivas do Professor Adib Jatene, oferecendo uma oportunidade única de compreender as nuances, os desafios e os avanços do sistema de saúde brasileiro por meio das palavras de um dos protagonistas mais proeminentes dessa história. 

Nelson Ibañez: Professor, o projeto em questão é o ‘Memória da Saúde Pública de São Paulo’. iniciado pelo Laboratório de história da ciência do Instituto Butantan e Museu de saúde Pública Emilio Ribas. Nese sentido estamos conduzindo uma série de entrevistas para registrar a importância de São Paulo na construção do Sistema de Saúde Pública Brasileiro. Para começar, gostaria que o senhor compartilhasse um pouco de sua trajetória pessoal e profissional.   

Adib Jatene: É realmente intrigante, porque, veja bem, a verdade é que quando escolhi Medicina, meu objetivo não era me tornar um cirurgião cardíaco. Minha intenção original era voltar ao Acre, minha terra natal. Durante meus anos de estudo, minha concentração estava em Microbiologia e Parasitologia, preparando-me para as técnicas que poderiam ser úteis lá. Imaginava que, após concluir a graduação, dedicaria um ano à Saúde Pública e então voltaria para o Acre. Porém, no quarto ano, a necessidade de aprender um pouco sobre Cirurgia surgiu. Naquela época, os estudantes eram responsáveis pelas enfermarias. 

Eu já havia trabalhado na enfermaria do Dr. Ulhôa Cintra, na Clínica Médica, durante o terceiro ano. No quarto ano, decidi buscar treinamento em Cirurgia, e acabei caindo no grupo do Prof. Zerbini em março de 1951. Em maio daquele ano, ele realizou a primeira cirurgia de Estenose Mitral no Brasil, e eu participei como instrumentista. 

Gradualmente, a Cirurgia Cardíaca começou a me fascinar. No entanto, eu ainda estava comprometido com a ideia de voltar ao Acre. Aí eu fui, e fiquei dois anos e meio em Uberaba – inclusive fui professor de Anatomia Topográfica lá em 1957.Depois de um tempo em Uberaba e um convite notável do Dr. Euryclidis de Jesus Zerbinii, fui acolhido pelo Hospital das Clínicas e pelo Dante Pazzanese. No Hospital das Clínicas, montei uma pequena oficina e desenvolvi o primeiro modelo de coração/pulmão artificial, que começou a ser usado em 1958. A técnica de cirurgia extracorpórea foi se aprimorando, e depois de uma experiência de destaque, acabei sendo escolhido como paraninfo da turma de 1957 em Uberaba. 

 Em 1961, já atuando em ambas as instituições, o Dante Pazzanese me apresentou a uma nova missão: organizar o Ambulatório. A ideia era transferir os pacientes em acompanhamento para locais próximos às suas casas, mas logo percebi que os recursos ainda não estavam suficientemente preparados para isso. Então eu fui ver e conversei com o Serviço Social do Dante, que classificava doentes. A minha ideia era identificar de onde vinham os doentes, entrar em contato com o Centro de Saúde da área, passar as instruções e o doente ser atendido lá! Foi aí que eu descobri que não tinha! 

Minha trajetória se caracteriza por um crescente interesse na cirurgia cardíaca e pelas contribuições pioneiras que fiz para esse campo, inclusive na criação de modelos de coração/pulmão artificial. Minhas experiências destacam o valor do comprometimento e das oportunidades para avançar na medicina e na saúde pública. 

Poderia nos contar como surgiu o desafio de assumir a Secretaria Estadual em 1979? 

Adib Jatene: Descobri, nesse momento, uma realidade surpreendente. Não havia uma estrutura adequada para isso. Foi quando tive uma ideia de que mudaria minha perspectiva. Coloquei um mapa da cidade de São Paulo em minha sala e pedi à minha secretária que marcasse todos os hospitais da região. Quando ela terminou, observei o mapa e percebi algo interessante: se traçasse um raio de 5 km a partir do cruzamento da Rua Pamplona com a Avenida Paulista, abrangeria cerca de 80% dos pacientes.  

Enquanto estava envolvido nesse desafio, algo inesperado aconteceu: a eleição do Governador Paulo Maluf, que resultou na criação de grupos de estudo para várias questões, incluindo o Hospital das Clínicas. 

Em uma ocasião, o Governador convocou uma reunião na Associação Comercial para que os grupos apresentassem suas opiniões sobre as discussões em andamento. No entanto, o presidente do meu grupo estava ausente e pediu que eu falasse em seu lugar. Ao término da reunião, um assistente do Paulo Maluf se aproximou e comunicou que o Governador desejava falar comigo. Aceitei o convite e me dirigi a ele. Como eu o reconhecia de suas atividades como prefeito, estávamos familiarizados. Ele me surpreendeu com um convite inesperado: “Gostaria de convidá-lo para ser meu Secretário da Saúde”. Confesso que fiquei surpreso e mencionei que havia pensado que o deputado Fauze Carlos assumiria o cargo, algo que inclusive apoiava. No entanto, Paulo Maluf explicou que precisava de Fauze Carlos na Assembleia Legislativa. Ao ouvir isso, disse que precisava discutir a proposta com minha família antes de tomar uma decisão. Ele respondeu, com um sorriso: “Família não se consulta, comunica-se! E ele insistiu que eu desse a reposta na hora. Eu disse: ok, eu topo. E aí eu assumi a Secretaria. Fui falar com o Dr. Walter Leser. Eu já tinha trabalhado com o Leser em duas gestões. Em que ele foi Secretário de Saúde na gestão do Abreu Sodré e na gestão do Paulo Egydio Martins. O Dr. Leser já me conhecia e tivemos vários episódios no Dante, no Instituto de Cardiologia. 

Isso em fins de 1974 … 

Adib Jatene: E os sanitaristas… você sabe, o Dr. Walter Leser tinha uma preocupação imensa com a gestão das Unidades de Saúde, pois muitos diretores eram médicos que trabalhavam em tempo parcial. Ele acreditava que os diretores deveriam estar disponíveis em tempo integral. Então, quando ele instituiu os grupos de sanitaristas, decidiu entregar a direção das instituições a esses profissionais. Essa mudança gerou uma reação bastante intensa daqueles que estavam perdendo seus cargos. Quando assumi a posição, a expectativa era que eu reformasse essa estrutura e retornasse ao modelo anterior. Mas eu tinha outra visão. Eu disse categoricamente que não faria isso. Era minha convicção que a direção pelas mãos dos sanitaristas estava completamente correta. 

Lembro-me bem de um episódio envolvendo o deputado estadual Manoel Sala. Ele representava a Zona Leste e queria demitir o Diretor de Distrito os sanitaristas Davi Capistrano e o Eduardo Jorge. Fizeram pressão considerável no Palácio, buscando a demissão dos dois. No entanto, minha posição foi firme. Investiguei se eles estavam usando suas posições para influenciar política, e a resposta foi não. Eles eram altamente eficazes em suas funções, então não havia motivo para dispensá-los. Insisti na manutenção deles no cargo. A reação inicial que despertei ao assumir o cargo começou a diminuir, e a equipe da Secretaria logo percebeu que eu estava ali para colaborar, não para criar obstáculos. 

Naquela época, o cenário era marcado pelas Comunidades Eclesiais de Base, o Movimento de Saúde da Zona Leste e o Movimento de Saúde da Zona Sul. Na Zona Sul, o comando estava nas mãos de uma figura notável, a Irma Passoni, que posteriormente se tornou deputada federal. Ela era da região do Parque Arariba. Já na Zona Leste, o Movimento era liderado por um grupo da Escola Paulista, que estava situada em Cangaíba – e, acredite, eles permanecem atuantes até os dias de hoje. 

Estão lá até hoje! 

Adib Jatene: O pessoal envolvido era o Gilberto Natalini, o Walter Feldman, o Francé e muitos outros. O Bispo da Zona Leste, Dom Angélico Sândalo, também exercia grande influência sobre esse grupo. No entanto, no Palácio, fui orientado a não comparecer às Assembleias Populares. O protocolo ditava que o Secretário não deveria ir pessoalmente, mas sim enviar um assistente ou assessor. Contudo, minha visão de política diferia dessa abordagem. Acreditava que política não era apenas a arte do possível, mas sim a arte de tornar possível o necessário. Isso me motivou a buscar compreender as reais necessidades da população. 

Na época, realizei um levantamento das Unidades de Saúde da Secretaria. Foi revelador constatar que o Interior, com 49% da população, possuía mais de 500 Centros de Saúde bem estruturados. Por outro lado, na Grande São Paulo, excluindo ABCD e Osasco, tínhamos apenas 57 Centros, e o restante era composto por casas alugadas na periferia. Uma visita a uma Unidade em São Mateus me chocou; era uma casinha de condição deplorável. Comecei a questionar por que o Interior possuía Unidades especialmente construídas e a Capital não. 

Como foi a sua participação nessas assembleias populares? 

Adin Jatene: Participando de algumas Assembleias Populares, especialmente uma no Parque Savoy City, testemunhei um líder sendo hostilizado e afastado pelos presentes. Isso me fez compreender que o Interior tinha Centros de Saúde mais bem estruturados porque os cidadãos de lá tinham mais acesso aos tomadores de decisão. Nas Assembleias, a principal demanda era por locais para vacinação dos filhos. Isso me levou a perceber que muitas áreas da Capital e da Grande São Paulo não tinham unidades básicas de saúde porque os amigos dos moradores também eram pobres. Ou seja, não havia influência para pleitear recursos ou financiamentos. 

Com esse insight, decidi abordar o problema de forma diferente. Em uma Assembleia em São Mateus, propus que uma comissão viesse até a Secretaria para estudarmos as necessidades e possibilidades. Após alguma resistência e agendamento, recebi líderes com Guedes e Barradas, na sala verde do Palácio. Surgiu então o Projeto de Ampliação de Serviços Básicos em Área Metropolitana. Propus que cada 10 mil habitantes tivessem uma Unidade de Saúde, e mapeamos acessos para a distribuição equitativa. 

Foi aí que surgiu a ideia de expansão da rede na região metropolitana? 

Adib Jatene: Consegui fotografias da área metropolitana e as usamos para identificar terrenos adequados para as Unidades. Com ajuda do Secretário da Justiça, garantimos a desapropriação de terrenos. No entanto, faltava recurso. Com o auxílio de Rubens Vaz e Alexsander, busquei financiamento e recursos para as Unidades. Projetei o Projeto São Mateus, identificando 12 Unidades para 350 mil pessoas.   

Na tentativa de financiamento com o Banco Mundial, enfrentei resistência, pois eles só financiavam saúde em áreas rurais. Expliquei que a maioria da população de São Paulo estava urbanizada e exigia investimento. Apresentei um projeto ambicioso, de Ampliação de Serviços Básicos em Área Metropolitana com 440 Centros de Saúde e 40 hospitais. Depois de negociações, solicitamos $50 milhões de dólares. Apesar da inflação que reduziu esse montante, o Plano Metropolitano de Saúde estava traçado e as Unidades e hospitais planejados. Utilizei o pessoal da Secretaria, não trouxe ninguém novo para o projeto. 

Para a montagem da equipe o senhor não levou ninguém? 

Adib Jatene: Não, ninguém. Eu contei apenas com o pessoal da Secretaria. Como já fazia parte da Secretaria, para mim era como um Professor Titular assumindo o cargo de Reitor na universidade, não via diferença. Isso trouxe um novo ânimo à Secretaria; a equipe começou a se envolver mais, a participar ativamente, a identificar áreas de atuação.  Barradas visitava os locais, tudo estava se movendo. No entanto, houve um aspecto que não pude concretizar como planejado. 

 Nas Unidades que conseguimos estabelecer – São Mateus, Cangaíba e Parque Arariba –, eu desejava a presença de 10 Visitadoras Sanitárias. A minha intenção era que essas profissionais fossem escolhidas localmente, indicadas pelas próprias Unidades. Nós implementamos os Conselhos das Unidades, onde cada Unidade teria seu conselho. Fizemos a publicação oficial no Diário Oficial. Contudo, enfrentei um obstáculo: a seleção precisava ser feita por concurso público. Eu sabia que se seguisse esse caminho, teríamos candidatos como professoras, advogadas, que poderiam interferir nas funções e depois pedir transferência. Era uma logística inviável e não seguimos conforme o planejado. 

Apesar disso, avançamos com a construção do Hospital de São Mateus e iniciamos o Hospital de Sapopemba. Quando o Dr. João Yunes assumiu a Secretaria, ele decidiu dar continuidade ao projeto, porém, considerou dois hospitais naquela área excessivo. Humberto, vindo da OPAS, o convenceu de que dois hospitais eram demais. Na minha perspectiva, dois hospitais eram insuficientes! Eles optaram por interromper o Hospital de Sapopemba. Por muito tempo, o Hospital de Sapopemba operou apenas com Ambulatório. E, depois que deixei a Secretaria, continuei contribuindo de alguma maneira. Quando Pinotti assumiu como Secretário, ele obteve recursos para expandir a rede hospitalar. Iniciou a construção de 17 hospitais, que acabaram paralisados em diferentes estágios. Houve até um problema entre Pinotti e o Governador na época, porque Pinotti não comunicou suas intenções ao Governador, o que levou à sua demissão e posterior readmissão. 

Agora, fale um pouco de sua passagem pelo Ministério da Saúde. 

Adib Jatene: No período em que assumi o Ministério, o país enfrentava o impeachment do Presidente Collor e ele buscava uma reforma ministerial com nomes mais expressivos. Fui chamado para o Ministério nesse contexto. Naquele momento, havia resistência para realizar a IX Conferência Nacional de Saúde, tentavam adiá-la. 

A VIII Conferência já havia sido realizada como marco da reforma para a constituinte que criava o SUS. Mas o senhor participou de uma anterior da VII Conferência de Saúde? 

Adib Jatene: Sim, eu estive presente na VII Conferência Nacional de Saúde e na ocasião levei comigo o ‘Projeto de Expansão de Serviços Básicos em Áreas Metropolitanas’, destacando o caso do Projeto São Mateus e outros aspectos relacionados. Naquela época, o Ministro Jair Soares estava em posição de utilizar recursos provenientes da Previdência Social, operados pelo DATAPREV, para viabilizar o atendimento básico. 

Essa dinâmica entre a Previdência, o Estado e outros programas, como o PREV-SAÚDE e o PIAS, foi realmente um desafio. Os recursos muitas vezes eram insuficientes, e tivemos que lidar com o Fundo Estadual também. A relação com o Ministério da Saúde, como era a relação? 

Adib Jatene: Certamente, naquele período, debati amplamente essa questão. Argumentava que se não dispúnhamos de recursos adequados para a Assistência Médica, não seria viável utilizar os mesmos recursos para Atendimento ambulatorial. Tal abordagem estava destinada ao insucesso. Em busca de soluções, foram explorados modelos experimentais. Por exemplo, na Fundação Nacional de Saúde, um pouco antes, havia sido instituído um serviço… Desculpe, o nome está escapando… O José Carlos Seixas, que na época colaborava com Paulo de Almeida Machado, possui conhecimento profundo sobre esse assunto. Eles desenvolveram um serviço médico que se destacava por sua particularidade: a presença de pelo menos dois médicos. O José Carlos Seixas advogava que um médico não deveria atuar isoladamente, mas sim em parceria para discussões e troca de ideias. Surgiram as Unidades Mistas, uma abordagem que alcançou notável sucesso e estava vinculada à Fundação SESP. Agora me recordo. A Fundação SESP tinha um modelo. No entanto, esse modelo era aplicado em poucas localidades, não tinha viabilidade para expansão.  

 O Ministério da Saúde, dado seu limitado orçamento, recorreu ao Ministério da Previdência para implementar diversos projetos. No Rio de Janeiro, foram erguidos hospitais imponentes, como o Hospital do Servidor Público, Hospital da Lagoa, Hospital de Ipanema e Hospital de Bonsucesso. Na cidade do Rio, existiam cerca de sete institutos de aposentadoria, cada um dotado de um grande hospital. Na verdade, o Rio de Janeiro chegou a abrigar 62% dos leitos públicos! Em São Paulo, a situação foi diferente – o Hospital do Ipiranga foi construído, mas a participação no número de leitos não passou de 9%. Isso acarretou consequências consideráveis. Em 1990, Alcenir Guerra, então Ministro, visitou o Rio de Janeiro e declarou que os hospitais da Previdência Social passariam a operar, dali em diante, com os recursos repassados pelo SUS. Esse foi o início da decadência desses hospitais.  

Hoje em dia, a rede pública de saúde no Rio de Janeiro carece de relevância, porém, outrora, esses hospitais eram referências nacionais. Os hospitais públicos e universitários constituíam as instituições de destaque. Os hospitais privados tinham papel secundário; quando um caso mais grave surgia em hospital privado, o paciente era transferido para um hospital universitário. Com o advento da Constituição de 1988, algo significativo ocorreu, embora muitos não tenham notado: a fusão dos beneficiários previdenciários com os indigentes, criando o SUS. Paralelamente, criou-se a noção de que o atendimento era facultativo ao setor privado. Dessa forma, na realidade, nunca estabelecemos um Sistema Único de Saúde. O SUS serve àqueles desprovidos de recursos; aqueles com recursos procuram a Saúde Suplementar. Devido à grande disparidade de recursos, no período entre 1990 e o presente – um intervalo de cerca de 25 anos – observou-se um deslocamento de liderança. Hoje, são os hospitais privados que ocupam o papel de líderes, enquanto os hospitais públicos encontram-se em estado de declínio. Metade do Hospital Universitário no Rio de Janeiro foi demolido – nunca foi utilizado. O Hospital Antônio Pedro, em Niterói, outrora exemplar, está arruinado.  

Qual solução foi encontrada para resolver esse problema? 

Adib Jatene: O que aconteceu, em essência, foi que os hospitais públicos passaram a operar com os recursos repassados pelo SUS. No entanto, os pagamentos do INAMPS eram cinco a seis vezes maiores que os do SUS. Na época, uma consulta pelo INAMPS equivalia a 6 Unidades, sendo que cada Unidade representava 1% do Salário-Mínimo. Hoje, com o Salário-Mínimo em quase R$ 700,00, 6 Unidades totalizariam quase R$ 48,00, enquanto o SUS paga apenas R$ 7,00. Tal cenário se repetiu em todas as esferas. Consequentemente, todos os hospitais que operavam pelo SUS sofreram uma queda na qualidade, uma vez que a saúde não pode ser mantida sem recursos – essa crença é falaciosa. Retornando ao Dr. Dante Pazzanese, ele concebeu o Fundo de Pesquisas, como mencionei anteriormente. Esse fundo consistia em uma conta bancária, gerenciada pelos diretores da instituição, e não pelo Ministério da Fazenda. O sucesso desse fundo no Instituto incentivou sua adoção pelo Butantan Biológico e Agronômico de Campinas, entre outros institutos de pesquisa do estado. Essa iniciativa prosperou por um certo período. Quem prestava serviços e produzia podia cobrar, e os recursos eram destinados à pesquisa e aos profissionais. Esse período se estendeu por cerca de 20 anos, até a chegada do Secretário da Fazenda, Arrobas Martins… 

Como funcionavam esses fundos? 

Adib Jatene: Os Fundos de Pesquisa constituíam uma conta bancária independente da Secretaria da Fazenda, utilizada pelas instituições para corrigir discrepâncias e contornar a isonomia salarial. A isonomia salarial, afinal, resultaria em remuneração igual para aqueles que trabalhavam e os que não trabalhavam, produzindo igualdade entre produtivos e improdutivos. Era difícil encontrar um meio de corrigir isso sem a interferência dos Fundos de Pesquisa. Contudo, a reforma administrativa extremamente eficaz promovida por Arrobas Martins tornou esses fundos dispensáveis. Ele convocou uma reunião na Secretaria da Fazenda, presidida pelo Chefe de Gabinete, para comunicar a extinção dos Fundos de Pesquisa. Na ocasião, eu, acompanhado pelo Dr. Dante, questionei: ‘O senhor está nos comunicando ou solicitando nossa opinião?’ Ele prontamente respondeu: ‘Na verdade, estou comunicando, pois a decisão já foi tomada.’ Minha reação foi simples: ‘Então não há necessidade de eu permanecer aqui; o senhor pode nos enviar a comunicação por escrito.’ Levantei-me e saí. A decisão de extinguir os Fundos de Pesquisa foi tomada por decisão administrativa, mas a fonte de receita não foi abandonada (risos). Surgiu então o Fundo Especial de Pesquisa, incorporado ao orçamento, mas com restrições para uso em pessoal. O raciocínio por trás disso era que as diferenciações estabelecidas pelos Fundos de Pesquisa poderiam levar a confrontos por melhores salários, algo que as autoridades não desejavam. Foi uma batalha intensa. 

Na sua visão, qual a importância de São Paulo nesse processo de construção do SUS? 

Adib Jatene: As raízes estão aqui em São Paulo. O planejamento e a evolução da Secretaria de Saúde que descrevi anteriormente nos permitiram alcançar conquistas significativas em termos de continuidade administrativa. Conseguimos assegurar a permanência de líderes como José da Silva Guedes e José Roberto Barradas por um total de 16 anos na Secretaria de Saúde, o que proporcionou estabilidade e progresso. No entanto, enfrentamos um desafio importante com a perda do Fundo de Pesquisa, algo que sentimos profundamente. Minhas tentativas de restaurar os Fundos de Pesquisa foram infrutíferas, mesmo após várias idas à Assembleia Legislativa junto com representantes de outras instituições em busca de apoio para a reinstauração desses fundos. 

Então como foi a restruturação desses fundos? 

Adib Jatene: Uma reviravolta interessante ocorreu quando o professor Zerbini inaugurou o Incor e implementou uma fundação de apoio para a instituição. Essa iniciativa me fez enxergar uma oportunidade para resgatar o espírito dos Fundos de Pesquisa. Mesmo sem os títulos universitários tradicionais, decidi me candidatar à posição de Titular na USP, apoiado pelo reconhecimento de minha experiência na área. Minha motivação principal era defender a ideia da fundação de apoio, que eu enxergava como uma forma de revitalizar os princípios dos Fundos de Pesquisa. 

 Essa defesa me levou a escrever diversos artigos e participar de discussões em várias localidades, inclusive em Ribeirão Preto. Enfrentei resistência inicial, mas gradualmente as pessoas começaram a entender os benefícios dessa abordagem. A Fundação de Apoio proporcionou uma dupla porta de financiamento para o Incor: parte do atendimento era destinado à Saúde Suplementar, enquanto a maioria permanecia voltada ao SUS. Através desse arranjo, conseguimos captar uma porcentagem maior de receita dos pacientes de Saúde Suplementar, contribuindo para viabilizar financeiramente a instituição. Além disso, a eficiência gerada por esse modelo permitiu atender melhor os pacientes do SUS, melhorando a qualidade do atendimento para todos. 

Essa abordagem financeira e organizacional desafiadora é complexa de explicar e compreender, mas foi fundamental para a viabilidade e eficácia contínua do sistema de saúde. A busca por soluções criativas, como a Fundação de Apoio, mostra que o caminho para uma saúde pública de qualidade muitas vezes envolve pensar fora da caixa e superar barreiras burocráticas e tradicionais. 

De certa forma, a alternativa para o outro período do SUS foram as OSSs? 

Adib Jatene: Uma das mudanças mais controversas que foram implementadas foi a adoção das Organizações Sociais de Saúde (OSS) na gestão de hospitais. No entanto, é interessante notar que quem realmente buscou a implementação das OSs foi o Dr. José da Silva Guedes. Ele já havia elaborado o Plano Metropolitano de Saúde e ocupou o cargo de Diretor desse plano. Quando se tornou Secretário de Saúde, convenceu o Covas de que era necessário adotar um modelo diferente de gestão. Esse modelo permitia que hospitais fossem financiados ou administrados por entidades com experiência comprovada na área e que tivessem uma agilidade administrativa que o serviço público muitas vezes não possuía. 

 A busca por um modelo eficiente e ágil foi constante. O serviço público, com suas amarras, levou a diversas tentativas de reformas, como a criação de autarquias e até mesmo autarquias de regime especial. No entanto, muitas vezes essas tentativas acabaram caindo nas mesmas burocracias do serviço público. O desafio residia em conciliar a busca por eficiência com a necessidade de contornar as fraudes e irregularidades que haviam infiltrado o sistema. Uma das batalhas foi contra a fraude na emissão de Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), que incluíam diagnósticos falsos ou exagerados para inflar os números e obter maior financiamento. 

No contexto de combate à fraude, a implementação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde mostrou-se uma iniciativa fundamental. Esse programa combinou Agentes Comunitários que tinham vínculos com as comunidades em que atuavam e Equipes de Saúde que ofereciam suporte médico e odontológico. Essa abordagem tinha como objetivo não apenas combater fraudes, mas também melhorar o acesso à saúde e aumentar a eficácia dos cuidados médicos. 

Em um momento crítico, buscou-se financiamento para implementar medidas essenciais, como a erradicação do Aedes Aegypti, que estava ocorrendo em apenas 900 municípios, e a redução da malária e mortalidade infantil. Enquanto havia dificuldades em obter o financiamento necessário, uma batalha política no Congresso foi travada para garantir a alocação de recursos, envolvendo argumentações, convencimentos e negociações. 

Nesse cenário, destaca-se uma lição importante sobre o sistema democrático. Embora muitas vezes a política seja vista como uma arena onde se busca a formação de maioria para impor posições previamente acordadas, o verdadeiro valor da democracia reside na honestidade intelectual e na capacidade de convencimento. O desafio é garantir que a discussão democrática seja um espaço de busca por legitimidade, onde argumentos e ideias possam ser debatidos e avaliados. 

Essas complexas batalhas e tentativas de reforma mostram o quão desafiador é transformar um sistema de saúde e superar as limitações burocráticas, as fraudes e as adversidades políticas. O desejo de eficiência e a busca por soluções inovadoras são constantes, mas também destacam as dificuldades de alcançar um sistema de saúde verdadeiramente eficaz e acessível para todos. 

Nelson Ibañez: Professor, a batalha que você travou ao longo dos anos é de extrema importância para que as gerações mais novas entendam como as coisas realmente aconteceram. Seu depoimento e sua autoridade são fundamentais para transmitir esse conhecimento. Através desse relato, buscamos oferecer uma compreensão detalhada do papel da Secretaria de Saúde e de sua gestão. Ficou claro o esforço incansável para promover mudanças e melhorias no sistema de saúde. Sua trajetória é um exemplo inspirador de dedicação e comprometimento em busca de um sistema de saúde mais eficiente e acessível para todos. 

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